J.A DA FONSECA MAGAZINE LTDA

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

J.A DA FONSECA MAGAZINE LTDA
CNPJ: 02.451.932/0036-06
Endereço: R OSWALDO CRUZ, 290 - LOJA 290 E 298 - CENTRO, SAO LUIS/MA - CEP: 65020251

1. Finalidade

Esta Política de Privacidade descreve como a J.A DA FONSECA MAGAZINE LTDA coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais de clientes, parceiros, fornecedores e usuários que interagem conosco por meio de nossos canais de comunicação ou durante a contratação e execução de nossos serviços.

2. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política, incluindo:
- Nome, e-mail, telefone, dados profissionais e informações empresariais (CPF ou CNPJ), quando necessário;
- Registros de comunicação, contratos, propostas e histórico de atendimento;
- Dados de navegação (quando aplicável), conforme políticas das plataformas utilizadas.

3. Uso dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:
- Prestação e gestão dos serviços contratados;
- Comunicação operacional, administrativa e contratual;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Melhoria contínua dos serviços e processos internos.

4. Compartilhamento de Dados

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas:
- Com parceiros essenciais à execução dos serviços, mediante confidencialidade;
- Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

5. Direitos do Titular (LGPD)

Nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018), o titular pode solicitar:
- Confirmação de tratamento, acesso, correção/atualização;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos;
- Portabilidade (quando aplicável) e revogação de consentimentos.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou divulgações indevidas.

7. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente.

8. Contato

📧 E-mail: contato@jadafonsecamagazineltda.com
📞 Telefone: 1192017-4230

TERMOS DE USO

Ao acessar e utilizar os serviços da J.A DA FONSECA MAGAZINE LTDA (CNPJ: 02.451.932/0036-06), você concorda com os presentes termos.

1. Uso dos Serviços

O usuário concorda em fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo responsável pela segurança de seus dados de acesso.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo logotipos, textos e imagens, é propriedade da J.A DA FONSECA MAGAZINE LTDA e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

3. Limitação de Responsabilidade

Nossos serviços são prestados "no estado em que se encontram". Não nos responsabilizamos por indisponibilidades técnicas temporárias decorrentes de manutenção ou falhas externas.

4. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de SAO LUIS/MA.